Pagando pra Ver

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Essa semana foi de alvoroço para gestantes, suas famílias e profissionais da saúde da mulher por conta da resolução 368 do Ministério da Saúde proibindo a cobertura de cesarianas eletivas, aquelas marcadas antes de a gestante entrar em trabalho de parto por conveniência ou cultura, pelos planos de saúde. Miriam Dolzani, uma amiga querida, foi sucinta e certeira quando postou assim:

“E agora, José? Cesárea é um procedimento para parto de risco. No Brasil, foi utilizado de maneira corriqueira, ligado à ideia de organização, limpeza, planejamento e ausência de dor. As operadoras não querem mais pagar. Eu concordo. Mas a cesárea já faz parte da cultura brasileira. Como fica? Desse modo, temos o corte econômico mais uma vez separando quem pode ou não fazer cesárea.”

Cesáreas foram mesmo incorporadas pela nossa cultura como via de nascimento e no imaginário das mulheres significa ausência de dor. Para os profissionais de saúde uma conveniência importante na manutenção da rotina de seus consultórios, afinal receber dos planos R$ 550,00 por parto, sendo uma cesariana que pode durar  vinte minutos ou um parto normal sem previsão pra começar ou terminar, é dureza.

Tudo ia bem, mas algumas mulheres cismam em decidir sobre a condução do próprio parto, a manipulação ou não de seu corpo e do corpo do seu filhote. Tem sempre dessas. Querem o direito de escolher o parto vaginal. O movimento de mudança sempre existe, elas não estão sozinhas, há profissionais de saúde que resolvem olhar mais de parto, digo de perto, essa história, e esclarecem que o parto conhecido como normal aqui no Brasil é violento e cheio de procedimentos dolorosos sem qualquer serventia clínica além de aumentar a dor natural ao parto.

Sinceramente, se a dor do parto é suportável e intensa, com exame de toque a cada hora, imobilizada numa maca, com fome e sede, fica impossível. E não listei todos os procedimentos de rotina hospitalar para o parto. Visto por esse ângulo cesárea é muito melhor. Quem tem dúvida? Mas o parto natural, sem qualquer intervenção, ou o normal, com intervenções que tanto a gestante esclarecida quanto sua equipe de parto pactuou no plano de parto, esse não se compara. Ainda são poucas as mulheres dispostas a tomar para si essa responsabilidade, mas os números vêm aumentando gradativamente, mas parece que ninguém está notando.

Se o olhar estivesse atento a essa mudança a tal resolução não teria sido pensada de modo tão arbitrário. Paro de pagar pra você parar de fazer, essa lógica não beneficia ninguém, nem empodera, protege ou garante direitos, não cuida de ninguém. Escolheram um viés burocrata visando combater efeito e não causa. Os médicos se mobilizarão corporativamente para blindar suas práticas e consultórios contra mudanças incompatíveis ao bom andamento da rotina de trabalho, fortalecendo o movimento que afasta as evidências científicas.

E as gestantes? Alguém pensou, ou melhor, as consultou? Mulheres chegando ao fim de uma gestação vivida sobre a definição prévia do dia, hora, e modo como seu bebê viria ao mundo acordam e são informadas de que agora não será mais assim. Agora é a cesárea que está fora da ordem do dia. Imagino o impacto desse susto para suas crias e família. Faz assim mesmo?

O Ministério da Saúde fazendo sua parte em relação ao que a Organização Mundial de Saúde determina como razoável nesse quesito desde antes dos anos 2000. A mídia tirando sua casquinha com notícias descontextualizadas, tipo manobras de kristeller. Dizer o quê de tudo isso? Calma aí, não precisa empurrar. Desconsiderar o contexto sócio-político-cultural dos envolvidos é um modo de fazer as coisas para darem errado. No caso desta portaria nenhum dos envolvidos foi contemplado, especialmente as gestantes, encurraladas quando descobertas pelos planos e sob o risco de enfrentar o bicho-papão do parto normal, depois obrigadas a assinar uma declaração de esclarecimento que mais acusa que esclarece.

Será que é possível falar de causa e não de efeito? Pensemos no que disse a gerente-geral de Regulamentação da ANS, Raquel Lisboa, em matéria do jornal O Globo:

“Em todos os países a paciente tem autonomia para decidir sobre o seu parto. Aqui não será diferente.” Como assim? Aqui já é diferente, as mulheres não escolhem a cesárea por serem livres para tal, mas por estarem inseridas numa cultura que prima pela terceirização de tudo, a começar pelo cuidado consigo, com o entorno, nos quesitos mais primários, ela não precisa saber de nada a respeito de si, há profissionais que haverão de saber o que é melhor pra ela. Essa é outra história, temos muitas.

A medida dessa resolução não garante nada pra ninguém, essa mobilização geral não deveria ser sobre o sistema de saúde vigente, nem sobre os médicos, parteira ou hospitais, não tem protagonista nessa história que não seja a mulher, estamos nos debatendo aqui pelo acesso das mulheres a serviços que lhe são de direito para o exercício pleno de sua cidadania e de seus filhos, ou seja: esclarecimento, informações baseadas em evidências científicas, respeito real por uma escolha feita a partir do desenvolvimento de uma maternidade responsável e consciente desde antes do ventre. Será que todos os nossos começos tem de ser assim, um pouco tortos? Termo de Consentimento Esclarecido com informações nada populares para essa mãe assinar, e pronto.

Cesárea eletiva é direito da mulher? Não como opção de parto, embora seja tratada como tal. Mas calma, o plano agora paga se o papel estiver assinado. Então esse papel é bom, não será mais possível alegar ignorância sobre o que agora se constitui por escrito como escolha, assinado embaixo, e isso tem um peso. Se muito ou pouco pesado, não importa, antes nem essas informações tínhamos de forma institucional, com o tempo o leve pesa a ponto de trazer mudanças. Além do mais, o “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” não vem sozinho, o cartão da gestante e o partograma o acompanham, aumentando ainda mais as chances da gestante conhecer mais e melhor o que se passa na gestação, afrouxando os laços em relação a um médico específico, pelo menos no que diz respeito à exclusividade das informações relativas aquela gestante.

Nada é de todo mal, precisa só ser apreciado com cuidado e olhar atento. O mais importante está preservado: o direito de escolha da mulher sobre como seu corpo e sua cria serão tratados, mesmo que teoricamente ou de modo incompleto. A declaração completa da gerente-geral de Regulamentação da ANS merece nossa atenção:

“- Em todos os países, a paciente tem autonomia para decidir sobre seu parto. Aqui não será diferente – disse ela. – A cesárea feita a pedido da mãe continuará existindo, mas, agora, aumentaremos a informação para que a gestante possa tomar essa decisão ciente do que está fazendo, dos riscos que tanto ela quanto o bebê correm.”

Aí melhora.

– Elis Barbosa

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